06/02/13 – Os responsáveis pelas casas noturnas que foram liberadas precariamente a funcionar, no final de semana passado, sob a condição de se regularizarem junto aos órgãos municipais, estão sendo convocados em regime de urgência, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Eles devem comparecer à sede da secretaria para a assinatura dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA’s), que vão permitir aos estabelecimentos continuarem funcionando.
A diretora jurídica da Semmas, Ana Paula Simões, informou que o órgão já elaborou a minuta dos termos e só aguarda que os proprietários ou representantes legais das 27 casas noturnas liberadas se apresentem.
A assinatura, para conhecimento do teor do termo será das 8h às 17h, até a próxima sexta-feira (08). A sede da Semmas está localizada na Rua Constelação Cruzeiro do Sul, Nº 30, Conjunto Morada do Sol, Aleixo.
De acordo com a Semmas, apenas os estabelecimentos que possuem processos de licenciamento formalizado poderão celebrar o TACA.
Quem não tiver, deve providenciar a formalização de processos para posterior celebração do termo. Quem não o fizer, corre risco de perder alvará de funcionamento definitivamente.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3236-8372 e 3236-9423.
As 27 casas liberadas a funcionar precariamente são Charriot, Planeta Talismã, Bar da Loura, Rancho Sertanejo, Luar do Sertão, Chapéu Goiano Chopp Bar, Terra Brasil, Boleros Bier, Cabaré Night Clube, Forro dos Três, Bar Sao Francisco, Bolero Dringues, Kafuné Show Clube, Taberna, Kabanas Hall, Alambique, Zero Grau, Hells Angels, Gargalo Sport Beer, Tropical Arena Vip, Tome Chopp, Casa Bar, Lappa, Japa Food, Eleven, A2 e Naldo Restaurante e Lava-Jato, estando esses dois últimos já devidamente licenciados.