29/01/13 – Será retomada hoje (29), a ação de fiscalização da Prefeitura da capital/Corpo de Bombeiros, em conjunto com outros órgãos, que interditou 17 casas noturnas, nesta segunda-feira (28), em Manaus.

A fiscalização foi uma determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) ao prefeito em exercício, vereador Bosco Saraiva (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Arthur está em Brasília, onde participa do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

Entre os órgão envolvidos na ação, estão o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), que libera o habite-se; a Secretaria Municipal de Finanças (Semef), que fornece o Alvará de Funcionamento; a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), responsável pelo licenciamento ambiental; Departamento de Vigilância Sanitária (DVisa), que inspeciona as condições sanitárias dos estabelecimentos e a Defesa Civil, que atua junto com os Bombeiros na verificação das condições de segurança.

Irregularidades

Dos estabelecimentos vistoriados, 17 foram lacrados por apresentar irregularidades quanto à validade das licenças e falta de equipamentos necessários em situações de risco.

No Porão do Alemão, zona Oeste, o bar, que também funciona como boate, foi notificado pela ausência de isolamento acústico e extintores de incêndio em locais inapropriados e recebeu prazo para se regularizar. De acordo com o proprietário, William Lauschner, até quarta-feira (30), o problema estará resolvido. O endereço tem Habite-se e não foi observado nenhum problema com a documentação.

A casa All Night, localizada na Avenida Ephigênio Salles, zona Centro-Sul, e República Real foi interditada e autuada por ausência de licenciamento ambiental, e multada em 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 18,5 mil, porque estava funcionando com licença vencida desde 2009, falta de extintores de incêndio em quantidade suficiente em caso de emergência, falta de sinalização da saída de emergência, e porta da saída de emergência menor do que o permitido por lei – é necessária uma porta de 1,20cm, e a falta de licença ambiental. A fiscalização do Implurb solicitou a apresentação do Habite-se no prazo de 24 horas, mas embargou uma obra encontrada no local, que não tinha autorização.

Na República Real, na Avenida Djalma Batista, zona Centro-Sul, foram identificadas as mesmas irregularidades. O estabelecimento foi multado por estar em funcionamento, mesmo com processo de licenciamento ainda em trâmite.

A inspeção prosseguiu por todo o dia, com seis equipes atuando simultaneamente nas seis zonas geográficas da cidade. No final da tarde, foi anunciada interdição da boate A2, na rua Saldanha Marinho e da casa noturna Blue Star, na rua Lobo D’Almada.

Na A2, foram encontradas mercadorias com prazo de validade vencida e a licença ambiental estava vencida desde março do ano passado. A casa também não tem licença de publicidade e nem o habite-se.

A Blue Star, por sua vez, funcionava de forma totalmente irregular. Sem alvará de funcionamento, licença ambiental e licença da DVisa.

Na casa noturna Rêmulo’s, também no Centro, várias irregularidades foram constatadas, entre elas, a ausência de Alvará de Funcionamento e licença ambiental vencida, desde dezembro do ano passado.

Outros estabelecimentos fechados, todos pelas mesmas razões, foram o Casarão do Bolero, Dama da Noite, Boate Fire, Divas Strip; as casas de forró Charriot, Porteira Country, Planeta Talismã e Mistura Fina Taberna, Barwest Cachaçaria e Boleros Drinks.

O subsecretário da Defesa de Civil de Manaus, Capitão Aníbal Gomes, explicou que o órgão vai acompanhar a vistoria nas 98 casas de shows inscritas na prefeitura de Manaus, além dos possíveis estabelecimentos que funcionam de forma clandestina.