28/01/13 – A tragéia do incêndio que matou mais de 230 pessoas, a maioria adolescentes, em uma casa noturna, na cidade gaúcha de Santa Maria ligou a luz vermelha, nos gabinetes dos prefeitos e comandantes dos corpos de bombeiros espalhados pelo país.

Em Manaus, as casas noturnas foram fiscalizadas, na manhã desta segunda-feira (28), pela Prefeitura da capital, em conjunto com uma série de órgãos. O resultado da fiscalização sai na quarta-feira (30), e, quem estiver em situação irregular, vai ser interditado. Pelo menos foi o que disse o prefeito em exercício de manaus, vereador Bosco Saraiva.

De acordo com Bosca Saraiva, a fiscalização é uma determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto. “A ação visa uma revisão na condição física e legal das casas noturas de Manaus, assim como algumas casas de festas, que concentram muitas pessoas. Já conversamos com as secretarias envolvidas – Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbanp (Implurb), Secretaria Municipal da Saúde (Semsa), Secetaria Municipal do Meio-Ambiente e Sistentabilidade (Semmas), Casa Militar, assim como também devereamos ter a participação do Corpo de Bombeiros.”

De acordo com o prefeito em exercício, os estabelecimentos em situação irregular serão fechados temporariamente. “Aquelas casas que tiverem alterado o projeto original, quando da aprovação, serão imediatamente interditadas. Enquanto não forem sanadas, sobretudo as condições de segurança, elas não poderão funcionar! É possível que algumas tenham alterado; que outras estejam funcionando com o alvará vencido; sem licenciamento, principalmente do Corpo de Bombeiros, e elas serão automaticamente proibidas de funcionar. Serão fechadas. A regra clara estabelece os padrões necessários para o funcionamento. Espero que, até o final da quarta-feira (30), tenhamos fiscalizado todas as casas, de forma que eu possa entregar ao prefeito um relatório circunstanciado, individual, de cada casa de festa na cidade de Manaus.”

Chamados a participar da ação de fiscalização, os bombeiros do Amazonas também já estão engajados nas ações que devem apontar as condições gerais das casas noturnas da cidade. O analista de projetos da Diretoria de Serviço Técnico do da corporação, tenente bombeiro Robson Falcão, confirma que a fiscalização é uma das atribuições dos bombeiros. ‘Ela é realizada periodicamente, em conunto com a Secretaria da Segurança (SSP), Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar etc.”

O oficial explica que tudo é verificado, com o aobjetivo de dar segurança aos frequentadores. “A primeira coisa que se verifica é se há uma auditoria do Corpo de Bombeiros. Depois, verifica todas as exigências do projeto, mas, o mais importante desse tipo de fiscalização é a população, as rotas de fuga e as saídas de emergência, além da existência de extintores, iluminação de emergência, hidrantes, dependendo da situação.”

Segundo o tenente Robson Falcão, os donos de casas noturnas interessados em se regular junto ao poder público devem procurar Corpo de Bombeiros, na Rua Codajás, em Petrópolis. “Tem que providenciar a confecção de um Projeto de Incêndio  e contratar um profissional que conheceça as normas. Depois de aprovado o projeto, o empresário solicita um auto de vistoria, que é válido por um ano.”

O documento por meio do qual o poder público autoriza a exploração desse serviço é o Alvará de Funcionamento. Certamente, não apenas as casas noturnas devem ser fiscalizadas, mas toda e qualquer edificação. Em Manaus, há muitos edifícios, por exemplo, que já não passam por uma fiscalização há muito tempo, colocando em risco as vidas de muita gente. É claro que os órgãos responsáveis encontrarão muitas surpresas, ao longo dessas ações de fiscalização.