Atendimentos foram voltados à assistência jurídica gratuita.
– (fotos: Márcio Lima e Tayara Wanderley) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Itinerante, realizou neste sábado (1), três mutirões de serviços nas Zonas Centro-Oeste e Leste de Manaus. Durante as ações sociais, a DPE-AM realizou atendimentos voltados a assistência jurídica gratuita. As principais demandas atendidas são, principalmente, nas áreas de Família (como pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio e união estável) e Registros Públicos (como solicitação de segunda via de Certidão de Nascimento e retificação de registro civil).
No bairro Alvorada 1, solicitado pelo deputado João Luiz, o mutirão de serviços foi realizado na avenida Margarita Marques, antiga rua B, próximo à Via Modas. Já na Zona Leste, foram realizadas ações a pedido do deputado Sinésio Campos na Escola Estadual Rilton Leal Filho e a pedido do deputado Roberto Cidade na Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Maria Madalena de Santana Lima, ambas no bairro Armando Mendes.
O defensor público Danilo Germano, coordenador da Defensoria Itinerante, ressaltou a importância de alcançar a população que por motivos de deslocamento não consegue ir a pontos da Defensoria espalhados pela cidade.
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“Hoje, sábado, 1º de junho, nós estamos com três ações através do projeto Defensoria Itinerante. Essas ações são muito importantes, porque nós chegamos mais perto da população. Então, às vezes o cidadão não tem tempo, trabalha o dia todo, trabalha a semana toda e às vezes tem até uma dificuldade de locomoção. E através da Itinerante, nós chegamos mais perto desse assistido e possibilitamos levar o acesso à justiça, assistência jurídica a esse cidadão”, pontuou o defensor.
Na Escola Estadual Rilton Leal Filho, o casal Rosângela Lima dos Santos, 46, e Moacir Guimarães, 78, oficializaram a união de 9 anos, por meio do serviço disponibilizado pela DPE-AM. A assistida conta que devido a um problema de locomoção do esposo, não havia conseguido legitimar o casamento.
“Hoje nós realizamos a oficialização da nossa União Estável, estamos juntos há nove anos. Para mim, é importante ter esse documento, porque perante a Justiça é necessário que exista uma prova que nós somos casados. Devido a um problema de saúde, nós ainda estávamos com dificuldades de obter o documento, porém ontem, quando soube que esse serviço seria disponibilizado aqui perto de casa, chamei o meu esposo e falei que hoje a gente se casaria, apesar da nossa diferença de idade, isso nunca foi algo que nos impedisse de viver o nosso amor”, explicou Rosângela.
Já Moacir Guimarães, conta que, para ele oficializar a união estável, traz estabilidade para a vida do casal. “Com certeza, para nós é de extrema importância que a gente consiga obter esse documento, exatamente para que tenhamos estabilidade e segurança perante a Justiça”, finalizou Moacir.